Processo físico

MPV/00179/2010

Institui a Gratificação de Atividade de Gestão Agrária e Rural e estabelece outras providências.

Entrada 06/04/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.154, de 06/04/10

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    13/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 28ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    25/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    25/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    25/05/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/06/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/00179/10

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PCL/00179/2010

  • Autuado

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído em Comunicado para Ordem do Dia 49ª Sessão Ordinária

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.177, de 07/06/2010

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.189, de 02/06/2010 - Promulgada

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.861, de 07/06/10

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.177, de 07/06/10

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.177, de 07/06/10

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/06/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/06/2010

    Coordenadoria de Documentação