Processo físico

PL./0101.5/2010

Altera disposições da Lei nº 6.218, de 1983. (Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina)

Entrada 07/04/2010
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.155 de 07/04/10

    08/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    01/06/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos

    16/06/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    16/06/2010

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    16/06/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    16/06/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    16/06/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    16/06/2010

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2010

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na proposição PLC/0032.4/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PLC/0032.4/2010
  • Autuado

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 52ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.311, de 22/06/10

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.179, de 16/06/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1674/10

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente