Processo físico

PLC/0022.2/2010

Exclui o item 20 do anexo único da Lei Complementar n. 288, de 2005, que transforma cargos previstos na Lei n. 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Entrada 06/04/2010
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.154, de 06/04/10

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    07/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    07/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    07/04/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    04/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    06/05/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    06/05/2010

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    06/05/2010

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    23/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    29/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 65ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.397/10

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.193, de 21/07/10

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1699/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01699/2010

  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    04/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 98ª Sessão Ordinária por 9 votos Sim, 20 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0521, de 11/11/10

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2010

    Coordenadoria de Documentação