Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 18.641 - 18.650 de 35.027

Processo físico

PL./0571.9/2009

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Sombrio. (Instalação Quartel da Polícia Militar)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0572.0/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul. (Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0573.0/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Timbó. (Desenvolvimento de atividades na área social)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0574.1/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Videira. (Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0575.2/2009

Autoriza a doação e aquisição de imóvel no Município de Lages. (Instalação de empreendimentos)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0576.3/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Braço do Norte. (Desenvolver atividades na área da saúde)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0577.4/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville.

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0578.5/2009

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de São João do Sul. (Instalação de uma unidade para a Polícia Civil e Polícia Militar)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0579.6/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Instalação do Museu da Imprensa e da Casa do Jornalista)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0580.0/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Gaspar. (Unidade Básica de Saúde do Bairro Barracão)

Entrada
01/12/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver