Processo físico
Dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas nos Postos de Combustíveis e Lubrificantes e nas lojas de conveniências instaladas nos mesmos.
| Entrada | 10/02/2010 |
|---|---|
| Autoria | Sérgio Godinho |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.135, de 10/02/10
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
25/02/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/11/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/11/2010
Coordenadoria de Documentação