Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Oxigênio Cultural , de São José.
| Entrada | 04/02/2010 |
|---|---|
| Autoria | José Natal Pereira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
25/02/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Sargento Amauri Soares Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Sargento Amauri Soares
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
01/09/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem
02/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
02/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
02/09/2010
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/09/2010
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Luiz Eduardo Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
17/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
19/10/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária
19/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 90ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.218, de 26/10/10
26/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 510/10
29/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.317, de 22/11/10
26/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.975, de 23/11/10
26/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/11/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/11/2010
Coordenadoria de Documentação