Processo físico
Altera a Lei n. 14.953, de 2009, que dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos a determinados órgãos.
| Entrada | 11/02/2010 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.136, de 12/02/10
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
25/02/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
09/03/2010
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/03/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
31/03/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
31/03/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
31/03/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/05/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
05/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
05/05/2010
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/06/2010
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
30/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
30/06/2010
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
01/07/2010
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
01/07/2010
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
01/07/2010
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
03/11/2010
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Segurança Pública
Recebido
03/11/2010
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
03/11/2010
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/11/2010
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
03/11/2010
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/11/2010
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
04/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.525/10
17/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.228, de 23/11/10
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.346, de 07/12/10
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.986, de 08/12/10
10/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2010
Coordenadoria de Documentação