Processo físico
Dá nova redação ao art. 41 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/02/2010 |
|---|---|
| Autoria | Renato Hinnig e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.135, de 10/02/10
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
25/02/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
03/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
03/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
09/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
18/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 4ª Sessão Extraordinária - Encaminhe-se à CCJ
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
30/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 28ª Sessão Ordinária
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 31ª Ordinária - Ex-Ofício
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária por 34 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária por 35 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Emenda Constitucional 53, de 04/05/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.165, de 04/05/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.840, de 05/05/10
10/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2010
Coordenadoria de Documentação