Processo físico

PL./0039.5/2010

Estabelece o pagamento da diferença entre o preço mínimo e o valor de comercialização dos produtos dos agricultores familiares e adota outras providências.

Entrada 03/03/2010
Autoria Pe. Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.143, de 03/03/10

    04/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    04/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    04/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    04/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Cesar Souza Júnior por abdicação do Relator indicado

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    14/04/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0312.3/2009

    07/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça