Processo físico
Dispõe sobre a distribuição e comercialização de pulseiras de silicone, conhecidas como "Shag Bands", no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 10/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Narcizo Parisotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.146, de 11/03/10
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
11/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
11/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
11/03/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/04/2010
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pedro Uczai
06/04/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
06/04/2010
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
06/04/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/04/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/04/2010
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
14/04/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/04/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2010
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.170, de 28/04/10
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.163, de 29/04/10
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.179, de 18/05/2010
26/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.850, de 19/05/10
26/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/05/2010
Coordenadoria de Documentação