Processo físico
Transforma cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário e adota outras providências.
| Entrada | 16/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.147, de 16/03/10
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
17/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
17/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
24/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
24/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
24/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Ordinária por, 26 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 3ª Sessão Extraordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.097/10
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.500, de 25/03/10
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.814, de 25/03/10
05/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.150, de 26/03/10
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/04/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/04/2010
Coordenadoria de Documentação