Do Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa Senhora do Mont Serrat, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Centro Cultural Anastácia).
Da Associação de Assistência Social e Religiosa Pia União de Santo Antônio, de Canoinhas, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Pia União de Santo Antônio).
Declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários - APPF do Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires" de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Manduri- 184/SC.
Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências.
Institui o Programa "Santa Catarina Sem Pichação é Pró-Arte", voltado à promoção da Arte Urbana do Grafite e ao combate à Pichação no espaço público urbano do Estado de Santa Catarina.
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.
Dispõe sobre a inclusão da temática do "Empreendedorismo" na grade curricular da Rede Estadual de Ensino.
Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio Voluntário aos Desbravadores - GAVED", do Município de Porto Belo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.