Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0379.0/2013

Declara de utilidade pública o Cosmos Futebol Clube, de Florianópolis.

Entrada
18/09/2013
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0380.4/2013

Altera o art. 2º da Lei n° 10.657, de 1998, que autoriza a doação de imóvel no Município de Cunha Porã.

Entrada
18/09/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0381.5/2013

Dispõe sobre a celebração de convênios entre a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) e os pequenos e médios produtores rurais para a compra de geradores de energia elétrica.

Entrada
18/09/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0009.7/2013

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público de Qualidade. ---------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n, 036-DL, de 2013 - Constitui

Entrada
18/09/2013
Autoria
Neodi Saretta e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01013/2013

Veto total ao PL./0177.3/2012, de autoria do Deputado Dirceu Dresch, que dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Ipumirim e Xavantina e adota outras providências.

Entrada
17/09/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0668.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Amigos de Brusque, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012.

Entrada
17/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0669.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Radiodifusão Comunitária de Içara, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0670.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Legião da Boa Vontade (LBV), de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
17/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0376.8/2013

Dispõe sobre a proibição do uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir-lhe a identificação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/09/2013
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0377.9/2013

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, de Tubarão.

Entrada
17/09/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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