Processo físico
Altera a Lei n° 10.511, de 1997, que dispõe sobre a doação de imóveis no Município de Rio do Campo. (Edificação Terminal Rodoviário, da Academia de Saúde, do Centro de Multiplo Uso e da Casa da Cultura do Município)
| Entrada | 08/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.606, de 08/10/13
08/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
09/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
09/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
09/10/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
23/10/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/11/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
27/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
27/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
27/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
28/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
28/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
04/12/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/12/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.632/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.640, de 18/12/13
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.218, de 19/12/13
07/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.728, de 20/12/13
07/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação