Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/01016/2013

Veto parcial ao PL./0107.0/2013, de autoria da Bancada do PMDB, que cria a Semana Estadual de Mobilidade Urbana.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01022/2013

Veto total ao PL./0044/2011, de autoria do Deputado Carlos Chiodini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do Estado de Santa Catarina, onde haja consumo de bebidas, disponibilizarem canudos plásticos higienizados e embalados individualmente e adota outras providências.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0672.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (AJORPEME), de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0673.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann, de Turvo, referente ao exercício de 2012.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0674.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário da Fazenda de Rio Tavares, de Florianópolis, referente ao período de janeiro a agosto de 2013.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0675.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação da Terceira Idade Nova Vida, de Lebon Régis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0389.2/2013

Institui a Semana Estadual de Conscientização do Planejamento Familiar, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0390.6/2013

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0391.7/2013

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei n° 15.722, de 2011.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0392.8/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Coronel Freitas. (Escola Municipal Coronelzinho)

Entrada
24/09/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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