Processo físico
Altera a Lei nº 16.070, de 2013, que dispõe sobre a oferta de bens móveis, imóveis e de serviços em jornais, revistas e demais periódicos e meios de comunicação, para estabelecer novo prazo de vigência.
| Entrada | 16/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Aldo Schneider e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.610, de 18/10/13
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
16/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/10/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária
22/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 500/13
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.147, de 24/10/13
30/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.19.690, de 25/10/13
30/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.615, de 29/10/13
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/10/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/10/2013
Coordenadoria de Documentação