Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Xavantina. (Instalação de unidade básica de saúde)
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Capinzal. (Atividades Educacionais - Ensino Fundamental)
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Campos Novos. (EEB Antonieta Corrêa Mendes)
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Movimento Nacional de Educação no Trânsito - MONATRAN)
Processo físico
Dispõe sobre a proibição do uso de comandas em estabelecimentos de "shows", boates, casas noturnas e afins, com a finalidade de evitar aglomeramento de pessoas nas saídas, e seus consequentes transtornos, além de iminente risco à integridade física das pessoas, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Três de Maio de Capivari de Baixo.
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Paradesporto, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre o Programa de Capacitação Profissional do Voluntário pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Dia Estadual dos Agentes da Autoridade de Trânsito, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a afixação de cartazes nas maternidades públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, alertando sobre o direito das mães indicarem, na hora de registrar o seu filho, o nome do suposto pai.