Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Núcleo Castor (Estudos e Atividades em Existencialismo), de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Altera a Lei n° 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e adota outras providências.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Atalanta. (Unidade Básica de Saúde)
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Palma Sola. (Unidade Básica de Saúde)
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (alargamento das Ruas Gal. Vieira da Rosa e Gal. Nestor Passos)
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Coronel Freitas. (Unidade Básica de Saúde)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Caçador. (Construção unidade da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Itajaí. (EEB Deputado Nilton Kucker e EEB Paulo Bauer)
Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014. Volume I Este processo é composto por VI volumes e Anexo Único em V volumes
Processo físico
Altera a Lei n° 13.336, de 2005, que institui o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FUNCULTURAL), o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (FUNTURISMO), e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (FUNDESPORTE), no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC), e estabelece outras providências.