Processo físico
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis a Municípios.
| Entrada | 24/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.619, de 07/11/13
24/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
29/10/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
06/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
06/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
06/11/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
26/11/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
26/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
26/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 110ª Sessão Ordinária
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária
28/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n599/13
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.634, de 10/12/13
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.197, de 12/12/13
02/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.724, de 16/12/13
02/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/01/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/01/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/01/2014
Coordenadoria de Documentação