Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Religiosa Pia União de Santo Antônio, de Canoinhas, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Autoriza os representantes do Estado de Santa Catarina no Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social, contida no Ofício nº 0646.7/2013 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei n° 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a comunicação, à Vigilância Sanitária e à Defesa Civil, das empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam e/ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e/ou agrotóxicos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei n° 10.511, de 1997, que dispõe sobre a doação de imóveis no Município de Rio do Campo. (Edificação Terminal Rodoviário, da Academia de Saúde, do Centro de Multiplo Uso e da Casa da Cultura do Município)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Massaranduba. (Delegacia de Polícia Civil)
Processo físico
Autoriza a doação de imóveis nos Municípios de Água Doce, Mafra e Palhoça. (Postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal)
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Anitápolis. (Unidade Básica de Saúde)
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Dona Emma. (Unidade Básica de Saúde)
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (Instalação Escola Municipal de Música)