Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 13.691 - 13.700 de 35.086

Processo físico

PL./0441.0/2013

Denomina Ricardo Sell Wagner, o aeroporto regional de Correia Pinto.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Arnaldo Moraes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0009.0/2013

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0434.1/2013

Denomina Delegado Angelo Teston a Delegacia de Polícia da Comarca de Xaxim.

Entrada
09/10/2013
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0435.2/2013

Declara de utilidade pública a Associação Coral Acalanto, de Balneário Camboriú.

Entrada
09/10/2013
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0436.3/2013

Institui o Dia Estadual do Servente Escolar.

Entrada
09/10/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0033.5/2013

Altera a Lei Complementar n° 587, de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
09/10/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0034.6/2013

Altera a Lei Complementar n° 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.

Entrada
09/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0690.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Carnavalesca Granadeiros da Ilha, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0691.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente, Educacional e Assistencial Gente Amiga, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0692.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Joinville-Sul, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver