Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0695.5/2013

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Instituto Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0696.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xanxerê, referente ao exercício de 2012.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00190/2013

Dispõe sobre a criação e a concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00191/2013

Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado de Santa Catarina destinado a consultas e exames de média e alta complexidade.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00192/2013

Institui o Plano de Gestão da Saúde, composto pelo Programa de Estímulo à Produtividade e à atividade Médica, pelo Programa Estadual Permanente de Mutirões de Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos Eletivos e pelo Programa de Profissionalização da Gestão Hospitalar.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0004.7/2013

Aprova nomes para a composição do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (AGESC).

Entrada
15/10/2013
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0437.4/2013

Declara de utilidade pública a Associação Caminho das Águas do Tijucas, de Tijucas.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0438.5/2013

Dispõe sobre a instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado, em obras e serviços públicos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0439.6/2013

Institui a Semana de Prevenção Contra o Botulismo no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0440.0/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Educar para Salvar, de Joinville.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver