Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0451.2/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (Complexo esportivo, lazer e cultura)

Entrada
24/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0452.3/2013

Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/10/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0453.4/2013

Altera a Lei n° 1.152, de 1954, que declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Beneficente de Saudades.

Entrada
24/10/2013
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0454.5/2013

Altera a Lei n° 14.631, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Barra Velha (ASAPREV).

Entrada
24/10/2013
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0455.6/2013

Altera a Lei n° 14.775, de 2009, que declara de utilidade pública a organização não governamental Voluntários Amigos dos Bichos, com sede no Município de Chapecó.

Entrada
24/10/2013
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0456.7/2013

Altera a Lei n° 13.832, de 2006, que declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Tubarão.

Entrada
24/10/2013
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0457.8/2013

Altera a Lei n° 15.855, de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para atender ao Programa Acelera Santa Catarina.

Entrada
24/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0458.9/2013

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis a Municípios.

Entrada
24/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0459.0/2013

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Celso Ramos. (Ginásio de Esportes Cid Caesar Pedroso)

Entrada
24/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0460.3/2013

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Capivari de Baixo. (Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente - Parque/Bicicletário)

Entrada
24/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver