Processo físico
Institui normas gerais e comuns, e fixa limites, para a concessão e o pagamento de diárias no âmbito da Administração Pública, direta, indireta, fundacional e autárquica, do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei nº 4.493, de 1970, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente da Assembleia de Deus, com sede no Município de Criciúma.
Processo físico
Altera a Lei n. 15.446, de 17 de janeiro de 2011, que declara de utilidade pública o Instituto Redenção, de Governador Celso Ramos.
Processo físico
Denomina de Horst Gerhard Purnhagen o 2° Pelotão da 3ª Companhia do 5° Batalhão de Bombeiro Militar no Município de Taió.
Processo físico
Dispõe sobre a elevação de entrância de Promotorias de Justiça e a reclassificação de cargos na carreira do Ministério Público de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Parkinson Santa Catarina, de Florianópolis, referente aos exercícios de 2012/2 a 2013/1.
Processo físico
Dispõe sobre o Programa Pedagógico, no âmbito da Política de Educação Especial, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre o descarte, ambientalmente adequado, de filmes de radiografia usados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./0302.1/11, de autoria do Deputado Darci de Matos, que altera a Lei n° 13.993, de 2007, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina e adota providências correlatas, retificando as divisas entre os Municípios de Canoinhas, Irineópolis, Porto União e Timbó Grande.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Assistencial Lar Betânia, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.