Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Unidos por Todos (ABUT), de Camboriú.
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Lages. (Instalação de Centro Cultural)
Processo físico
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei n° 7.543, de 1988, que institui o IPVA, e a Lei n° 13.707, de 2006, que dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiências físicas e seus representantes legais, para ampliar o rol dos beneficiários das isenções dos referidos impostos.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Furadinho, de Palhoça, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Ibirama, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Institui a Semana Estadual de Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Cuidador Terapêutico, no Estado de Santa Catarina.