Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Navegantes. (Regularizar ocupação imóveis - Secretaria Municipal de Educação)
| Entrada | 26/11/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/11/2013
Coordenadoria de Expediente
À À Publicação - D. A. n. 6.627, de 28/11/13
26/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
27/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
27/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
28/11/2013
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2013
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ismael dos Santos
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/03/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/03/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
25/03/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
25/03/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
25/03/2014
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/04/2014
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/04/2014
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
02/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
02/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
02/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
02/04/2014
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/04/2014
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
15/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária
15/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.173/14
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.682, de 22/04/14
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.381, de 12/05/14
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.815, de 14/05/14
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/05/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/05/2014
Coordenadoria de Documentação