Processo físico

PL./0526.4/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Navegantes. (Regularizar ocupação imóveis - Secretaria Municipal de Educação)

Entrada 26/11/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À À Publicação - D. A. n. 6.627, de 28/11/13

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    28/11/2013

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ismael dos Santos

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    25/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    25/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/04/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/04/2014

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    02/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    02/04/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    15/04/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    15/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.173/14

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.682, de 22/04/14

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.381, de 12/05/14

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.815, de 14/05/14

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/05/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/05/2014

    Coordenadoria de Documentação