Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0429.4/2013

Autoriza a doação de imóveis no Município de Forquilhinha. (atividades sociais da comunidade)

Entrada
08/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0430.8/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Ibicaré. (Centro de Referência em Assistência Social)

Entrada
08/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0431.9/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Jaraguá do Sul. (Museu e Centro Cultural)

Entrada
08/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0432.0/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (Casa da Segurança do Cidadão)

Entrada
08/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0433.0/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Planalto Alegre. (construção de centro poliesportivo)

Entrada
08/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0010.0/2013

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras da BR-163 em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 041-DL, de 2013 - Constitui

Entrada
03/10/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0685.3/2013

Indica nomes para a composição do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (AGESC). ---------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 039 - DL, de 2013 - Constitui Ato da Presidência n. 042 - DL, de 2013 - Altera

Entrada
02/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0686.4/2013

Indica o nome do Senhor Silvio César dos Santos Rosa, para recondução ao cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (AGESAN). ---------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 039 - DL, de 2013 - Constitui Ato da Presidência n. 042 - DL, de 2013 - Altera

Entrada
02/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0687.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina (APAR), de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0688.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver