Processo físico
Altera a Lei n. 15.446, de 17 de janeiro de 2011, que declara de utilidade pública o Instituto Redenção, de Governador Celso Ramos.
| Entrada | 05/11/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.618, de 06/11/13
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
06/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/11/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária
12/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.543/13
21/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.624, de 21/11/13
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.182, de 05/12/2013
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.718, de 06/12/13
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2013
Coordenadoria de Documentação