Processo físico
Altera a Lei n. 15.446, de 17 de janeiro de 2011, que declara de utilidade pública o Instituto Redenção, de Governador Celso Ramos.
| Entrada | 05/11/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça