Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 13.721 - 13.730 de 35.086

Processo físico

OF./0689.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Piratuba, referente ao exercício de 2012.

Entrada
02/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0419.2/2013

Altera o "caput" dos arts. 1° e 2° da Lei n° 15.390, de 2010, que institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla, para estabelecer indexador e nova data do término do benefício.

Entrada
02/10/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0420.6/2013

Dispõe sobre o Programa de Atendimento Voluntário aos Alunos com Deficiência no Aprendizado Escolar e adota outras providências.

Entrada
02/10/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01041/2013

Veto Parcial ao PL./0239.0/2013, de autoria do Deputado Darci de Matos, que institui o Dia Estadual do Zootecnista no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/10/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0678.4/2013

Solicita a alteração da Lei n. 14.631, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Barra Velha (ASAPREV).

Entrada
01/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0679.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos - Opção de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
01/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0680.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
01/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0681.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Esportes e Centro de Treinamento Bugre do Oeste, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2012.

Entrada
01/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0682.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Mulher Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
01/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0683.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Alfredo Wagner, referente ao exercício de 2012.

Entrada
01/10/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver