Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Software Livre Santa Catarina (SOLISC), de Florianópolis.
| Entrada | 29/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.. n. 6.616, de 31/10/13
29/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
07/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
19/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0001.2/2015
23/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
25/02/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Narcizo Parisotto Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
01/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
04/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
04/05/2016
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2016
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado -1
16/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda
16/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Recebido
16/05/2016
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2016
Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. -1 Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
20/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
20/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
21/09/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. João Amin
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
07/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
07/12/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
07/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
11/12/2018
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO
11/12/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição de Justiça, através do Of nº 404/18, de 12/12/18
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
120ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
13/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação