Processo físico

PL./0461.4/2013

Declara de utilidade pública a Associação Software Livre Santa Catarina (SOLISC), de Florianópolis.

Entrada 29/10/2013
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.. n. 6.616, de 31/10/13

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    07/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0001.2/2015

    23/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    25/02/2015

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Narcizo Parisotto Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    01/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    04/05/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado -1

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Recebido

    16/05/2016

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2016

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. -1 Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    20/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    20/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    21/09/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. João Amin

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    07/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    07/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    11/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    11/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    12/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição de Justiça, através do Of nº 404/18, de 12/12/18

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • 120ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação