Processo físico

PL./0470.5/2013

Dispõe sobre o descarte, ambientalmente adequado, de filmes de radiografia usados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 31/10/2013
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    31/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.. n. 6.616, de 31/10/13

    31/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    05/11/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    20/02/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    12/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    12/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    12/03/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/04/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    23/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    23/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    23/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    23/04/2014

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    06/05/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    06/05/2014

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    06/05/2014

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    30/06/2014

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Turismo

  • Recebido

    30/06/2014

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    30/06/2014

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/07/2014

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    09/07/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2014

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    15/07/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    15/07/2014

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    03/02/2015

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde

  • Recebido

    03/02/2015

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    04/02/2015

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0035.1/2015

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    23/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    23/02/2015

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    23/02/2015

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    23/02/2015

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    23/02/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    05/05/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde

  • Recebido

    05/05/2015

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    05/05/2015

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dalmo Claro

    12/06/2015

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro

    12/06/2015

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Recebido

    15/06/2015

    Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    08/07/2015

    Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Saúde

  • Recebido

    09/07/2015

    Comissão de Saúde

  • Voto Vista do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/07/2015

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dalmo Claro

    14/07/2015

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    14/07/2015

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2015

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia na Ordem do Dia 59ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária

    11/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.874, de 19/08/2015

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    13/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 457. de 18/08/2015

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.698, de 09/09/2015

    11/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.140, de 10/09/2015

    11/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/09/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/09/2015

    Coordenadoria de Documentação