Processo físico
Institui a Semana Estadual de Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/11/2013 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.618, de 06/11/13
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
12/11/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
26/11/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
27/11/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
27/11/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
27/11/2013
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
12/12/2013
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
12/12/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
12/12/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 654/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.646, de 20/01/14
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.327, de 20/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.741, de 21/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação