Processo físico
Altera a Lei n° 15.855, de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para atender ao Programa Acelera Santa Catarina.
| Entrada | 24/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.614, de 25/10/13
24/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
29/10/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Aldo Schneider e outro(s)
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Ana Paula Lima
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Narcizo Parisotto
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Serafim Venzon
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Silvio Dreveck
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
21/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/11/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do autor, através da Mensagem 1157, de 19/11/13
21/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/11/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/11/2013
Coordenadoria de Documentação