Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0031.3/2013

Concede subsídio para plano de assistência à saúde aos membros e integrantes do corpo funcional do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0008.9/2013

Dispõe sobre o uso de papel reciclado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/09/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0382.6/2013

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
19/09/2013
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0383.7/2013

Dispõe sobre a permanência de acompanhantes na rede hospitalar do Estado e adota outras providências.

Entrada
19/09/2013
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0384.8/2013

Denomina Maria Correia a interseção entre as Rodovias SC-108 (trecho Guaramirim - entroncamento SC-415) e a SC-415 (trecho São João do Itaperiú - entroncamento SC-108).

Entrada
19/09/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0385.9/2013

Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos das principais vias públicas dos municípios do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/09/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0386.0/2013

Estabelece período máximo de tolerância para o início de espetáculos musicais, "shows" e peças teatrais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
19/09/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0387.0/2013

Denomina Lussa Librelato a Rodovia que liga a BR-101 ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna.

Entrada
19/09/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0388.1/2013

Institui o Dia Estadual da Conscientização Social, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/09/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0671.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Florianópolis (AHFLOR), de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
18/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver