Processo físico
Altera a Lei n° 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais.
| Entrada | 16/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.610, de 18/10/13
17/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
22/10/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
28/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
28/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
28/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
29/11/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0063.5/2015
26/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
04/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
04/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
05/03/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
28/04/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 220/17, de 30/05/2017
31/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
01/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/06/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/06/2017
Coordenadoria de Documentação