Processo físico
Dispõe sobre a distribuição de cartilhas sobre aproveitamento e reaproveitamento de alimentos nas escolas públicas estaduais pelo Governo do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 17/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.610, de 18/10/13
17/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
22/10/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
27/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima
27/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
27/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
27/11/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima
20/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
20/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
20/03/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 074/2014, de 08/04/14
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2014
Coordenadoria de Documentação