Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0667.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
11/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0370.2/2013

Dispõe sobre a implantação de espaços de retenção para bicicletas e motocicletas e adota outras providências.

Entrada
11/09/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0665.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grande Oriente do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0666.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Campo Erê, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2013

Dispõe sobre o uso de papel reciclado pela Administração Pública.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0359.7/2013

Dispõe sobre o Programa de Educação de Proteção e Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Proteção e Defesa Civil.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0360.0/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços de TV por assinatura a compensar por meio de abatimento ou ressarcimento ao assinante que tiver o serviço interrompido e adota outras providências.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0361.1/2013

Declara de utilidade pública o Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto-Juvenil de Onco-Hematologia (GUIDO), de Criciúma.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0362.2/2013

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Educacional de Prevenção e Combate às Drogas e à Violência (PPCDV) e estabelece outras providências.

Entrada
10/09/2013
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0363.3/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Abdon Batista. (Secretaria Municipal de Saúde)

Entrada
10/09/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver