Processo físico
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Voluntário aos Alunos com Deficiência no Aprendizado Escolar e adota outras providências.
| Entrada | 02/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.604, de 03/10/13
03/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
03/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
03/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
03/10/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2014
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2014
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/07/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/07/2014
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
16/07/2014
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
16/07/2014
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
16/07/2014
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/07/2014
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Educação e Cultura
Recebido
17/07/2014
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Carlos Chiodini
22/07/2014
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
22/07/2014
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
22/07/2014
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/10/2014
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/10/2014
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL
26/11/2014
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
26/11/2014
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
26/11/2014
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
26/11/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
03/02/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
03/02/2015
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
03/02/2015
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0035.1/2015
20/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
26/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
26/02/2015
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valdir Cobalchini
02/03/2015
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
02/03/2015
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
04/03/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/03/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/03/2015
Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
11/03/2015
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/03/2015
Comissão de Educação e Cultura
Em Diligência
11/03/2015
Comissão de Educação e Cultura
Respondida a Diligência
15/04/2015
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
15/04/2015
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
15/04/2015
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
29/04/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/05/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/05/2015
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
19/05/2015
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2015
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/05/2015
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2015
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
19/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
19/05/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. Cleiton Salvaro
21/05/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cleiton Salvaro
21/05/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Cleiton Salvaro
Recebido
21/05/2015
Gabinete Dep. Cleiton Salvaro
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
14/07/2015
Gabinete Dep. Cleiton Salvaro Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
15/07/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer do(a) Dep. Cleiton Salvaro FAVORÁVEL
15/07/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/07/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária
11/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária
12/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária
12/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária
13/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
18/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.875, de 20/08/2015
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°473/15
25/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.706, de 16/09/2015
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.145, de 17/09/2015
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/09/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/09/2015
Coordenadoria de Documentação