Processo físico

PL./0420.6/2013

Dispõe sobre o Programa de Atendimento Voluntário aos Alunos com Deficiência no Aprendizado Escolar e adota outras providências.

Entrada 02/10/2013
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.604, de 03/10/13

    03/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    03/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    03/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    03/10/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem

    16/07/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    16/07/2014

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    16/07/2014

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    17/07/2014

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    17/07/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Carlos Chiodini

    22/07/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

    22/07/2014

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Recebido

    22/07/2014

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/10/2014

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/10/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL

    26/11/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    26/11/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    26/11/2014

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    26/11/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    03/02/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    03/02/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    03/02/2015

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0035.1/2015

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    26/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/02/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valdir Cobalchini

    02/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    02/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    04/03/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/03/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    11/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    11/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Respondida a Diligência

    15/04/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    15/04/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    15/04/2015

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    29/04/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/05/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/05/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    19/05/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/05/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2015

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    19/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    19/05/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Cleiton Salvaro

    21/05/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

    21/05/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

  • Recebido

    21/05/2015

    Gabinete Dep. Cleiton Salvaro

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    14/07/2015

    Gabinete Dep. Cleiton Salvaro Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    15/07/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. Cleiton Salvaro FAVORÁVEL

    15/07/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/07/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária

    11/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    13/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.875, de 20/08/2015

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°473/15

    25/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.706, de 16/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.145, de 17/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/09/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/09/2015

    Coordenadoria de Documentação