Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0008.6/2013

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. ------------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 040-DL, de 2013 - Constitui Ato da Presidência n. 042-DL/2015 - Reconstitui

Entrada
05/09/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00190/2013

Dispõe sobre a criação e a concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/09/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00191/2013

Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado de Santa Catarina destinado a consultas e exames de média complexidade.

Entrada
03/09/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00192/2013

Institui o Plano de Gestão da Saúde, composto pelo Programa de Estímulo à Produtividade e à atividade Médica, pelo Programa Estadual Permanente de Mutirões de Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos Eletivos e pelo Programa de Profissionalização da Gestão Hospitalar.

Entrada
03/09/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0664.9/2013

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2013.

Entrada
03/09/2013
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0353.1/2013

Declara de utilidade pública a Associação Família Zalewski (Casa de Apoio Amor Fraterno), de Porto União.

Entrada
03/09/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0663.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Criança do Morro da Penitenciária, em Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
29/08/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0349.5/2013

Institui o Dia Estadual de Nossa Senhora de Caravaggio e reconhece o Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, no Município de Nova Veneza, como ponto turístico religioso no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/08/2013
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0350.9/2013

Declara de utilidade pública a Casa da Vó Joaquina, com sede no Município de Joinville.

Entrada
28/08/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0351.0/2013

Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos órgãos públicos estaduais, praças, áreas de lazer e nas novas construções, públicas ou privadas, do Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/08/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver