Processo físico

PL./0407.9/2013

Denomina Escola Estadual Higino João Pio a Escola Estadual localizada na Rua Madagascar, s/n, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada 26/09/2013
Autoria Dado Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.602, de 26/09/13

    26/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    02/10/2013

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2013

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    26/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    26/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini

    04/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

    04/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Recebido

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    01/04/2014

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    01/04/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    27/05/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/05/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    27/05/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2014

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em 1º Turno

    02/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.273/14

    18/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.703, de 18/06/14

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.427, de 09/07/14

    17/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.855, de 11/07/14

    17/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/07/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/07/2014

    Coordenadoria de Documentação