Processo físico
Denomina Escola Estadual Higino João Pio a Escola Estadual localizada na Rua Madagascar, s/n, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.
| Entrada | 26/09/2013 |
|---|---|
| Autoria | Dado Cherem |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/09/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.602, de 26/09/13
26/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
02/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
02/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
02/10/2013
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2013
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
26/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
26/11/2013
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini
04/12/2013
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
04/12/2013
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
11/12/2013
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
01/04/2014
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
01/04/2014
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
27/05/2014
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/05/2014
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
27/05/2014
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2014
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/06/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em 1º Turno
02/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.273/14
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.703, de 18/06/14
12/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.427, de 09/07/14
17/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.855, de 11/07/14
17/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/07/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/07/2014
Coordenadoria de Documentação