Processo físico

PL./0427.2/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Dona Emma. (Unidade Básica de Saúde)

Entrada 08/10/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.606, de 08/10/13

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    09/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    09/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    09/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    15/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    15/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    15/10/2013

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/10/2013

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL

    16/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    16/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    16/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    16/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    29/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    29/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária - "EX OFFICIO"

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 98ª Sessão Ordinária

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n . 516, de 31/10/13

    31/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.617, de 04/11/13

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.164, de 07/11/2013

    13/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.700, de 11/11/13

    13/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/11/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/11/2013

    Coordenadoria de Documentação