Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Exibindo 1 - 10 de 109

PL./0643/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Blumenauense de Natação Raia 4 (ABNR4), de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.

Entrada
13/10/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

PLC/0022/2026

Altera o inciso I do art. 28 da Lei Complementar nº 631, de 21 de maio de 2014, para atualizar o limite das contratações destinadas exclusivamente à participação de entidades preferenciais.

Entrada
16/09/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0593/2026

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Blumenau Capital Brasileira da Cerveja - ABCBC.

Entrada
31/08/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0563/2026

Altera a Lei n. 20.026, de 2026, para atualizar o Dia do Campista Católico.

Entrada
13/08/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0512/2026

Institui a Rota Catarinense da Dança Folclórica Ucraniana e estabelece outras providências.

Entrada
20/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0511/2026

Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa- Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos benefícios e adotar outras providências.

Entrada
18/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0499/2026

Institui o Sistema Estadual Integrado para o Desenvolvimento da Governança Pública no Estado de Santa Catarina (SEIDG) e estabelece outras providências.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando assinatura de setor designado

PL./0498/2026

Institui a Política Estadual de Neutralidade Institucional em Relação às Apostas ("SC Livre de Apostas") e estabelece outras providências.

Entrada
14/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0471/2026

Altera a Lei nº 18.891, de 2024, que "Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina", para implementar a prática de Educação Financeira no ensino médio da rede pública estadual.

Entrada
08/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0474/2026

Altera a Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para incluir a receita tradicional da Linguiça Blumenau.

Entrada
07/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão