Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa- Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos benefícios e adotar outras providências.
| Entrada | 18/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
18/07/2026
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/07/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/08/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/08/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente