PL./0511/2026

Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa- Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos benefícios e adotar outras providências.

Entrada 18/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    18/07/2026

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/07/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    03/08/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    04/08/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    05/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    07/08/2026

    D.A. nº 9.098, de 07/08/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    07/08/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    29/10/2026

    por unanimidade, diligência externa

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/10/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    29/10/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    29/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    03/11/2026

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    03/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do Autor

    09/11/2026

    Através do RQS 3506/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Retirado

    10/11/2026

    Retirado através do RQS/3506/2026 anexo a este processo

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/11/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação