PL./0511/2026
Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa- Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos benefícios e adotar outras providências.
| Entrada | 18/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - | Processos anexos |
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PL 0000 2026 - Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos benefícios e adotar outras providência
Projeto Original
14/07/2026
Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos be…
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/07/2026
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DILIGENCIA EXTERNA
Requerimento
29/10/2026
DILIGENCIA EXTERNA
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
29/10/2026
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Ofício 253/2026
Ofício
29/10/2026
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Solicitação Retirada de Tramitação - Autor
Requerimento
10/11/2026
Retirado de Tramitação