PL./0511/2026

Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa- Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos benefícios e adotar outras providências.

Entrada 18/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -
Processos anexos
  • PL 0000 2026 - Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos benefícios e adotar outras providência

    Projeto Original

    14/07/2026

    Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos be…

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    20/07/2026

  • DILIGENCIA EXTERNA

    Requerimento

    29/10/2026

    DILIGENCIA EXTERNA

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    29/10/2026

  • Ofício 253/2026

    Ofício

    29/10/2026

  • Solicitação Retirada de Tramitação - Autor

    Requerimento

    10/11/2026

    Retirado de Tramitação