PL./0511/2026

Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa- Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos benefícios e adotar outras providências.

Entrada 18/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -

  • PL 0000 2026 - Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos benefícios e adotar outras providência

    Projeto Original

    14/07/2026

    Altera a Lei nº 18.335, de 6 de janeiro de 2022, que institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina, para prever a recomposição inflacionária anual dos be…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    20/07/2026

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