PL./0643/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Blumenauense de Natação Raia 4 (ABNR4), de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.

Entrada 13/10/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • PL 0000 2026 DUP Raia 4 Blumenau

    Projeto Original

    13/10/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação Blumenauense de Natação Raia 4 (ABNR4), de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2…

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  • Estatuto

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  • Ata eleição

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  • Ata

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  • CNPJ

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  • Funcionamento

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  • OSCIP

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  • Não remunera

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  • Relatório25

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  • Relatório26

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  • DUP Municipal

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

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