PL./0512/2026

Institui a Rota Catarinense da Dança Folclórica Ucraniana e estabelece outras providências.

Entrada 20/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • PL 0000 2026 Rota Catarinense da Dança Folclórica Ucraniana

    Projeto Original

    14/07/2026

    Institui a Rota Catarinense da Dança Folclórica Ucraniana e estabelece outras providências.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    20/07/2026

  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    15/09/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0512/2026.

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    15/09/2026