PL./0512/2026

Institui a Rota Catarinense da Dança Folclórica Ucraniana e estabelece outras providências.

Entrada 20/07/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    18/08/2026
    -
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    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Turismo

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.