PL./0512/2026
Institui a Rota Catarinense da Dança Folclórica Ucraniana e estabelece outras providências.
| Entrada | 20/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoFabiano da Luz18/08/202615/09/2026
Parecer Favorável
Relatório favorável aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaPedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoLuciane Carminatti11/11/2026- -
Comissão de Turismo
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.